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Termos de Serviço

Os termos e condições que regulam o uso dos nossos serviços

2025/03/10

Introdução

Os presentes Termos de Serviço (doravante «Termos») regulam o acesso e a utilização do nosso site e dos nossos serviços. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em se vincular a estes Termos.

Uso dos Serviços

Nossos serviços são fornecidos «no estado em que se encontram» e «conforme disponíveis», sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Não garantimos que os nossos serviços sejam ininterruptos, seguros ou livres de erros.

Contas de Usuário

Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

Propriedade Intelectual

O nosso site e seus conteúdos originais, funcionalidades e características são de nossa propriedade e estão protegidos pela legislação nacional e internacional de direitos autorais, marcas comerciais e demais direitos de propriedade intelectual.

Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre qualquer conteúdo que enviar, publicar ou exibir por meio dos nossos serviços. Ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo no âmbito da prestação dos nossos serviços.

Atividades Proibidas

Você concorda em não:

  • Utilizar nossos serviços de forma contrária à legislação aplicável
  • Adotar condutas que restrinjam ou impeçam o uso e o aproveitamento dos nossos serviços por terceiros
  • Tentar obter acesso não autorizado aos nossos servidores ou redes
  • Utilizar nossos serviços para distribuir malware ou qualquer outro código malicioso

Rescisão e Suspensão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e o acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo que assim o justifique.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos nossos serviços, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Caso sejam realizadas alterações relevantes, notificaremos você por meio da publicação dos Termos atualizados nesta página.

Fale Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor entre em contato conosco.